GR Assessoria Jurídica
Interior de um supermercado com gôndolas abastecidas

Para quem visita a Superminas 2026 · Supermercados, atacarejos e padarias de Minas

Você veio à Superminas comprar melhor. Sua loja está preparada para vender com segurança?

Consultoria jurídica preventiva para o varejo alimentar: equipe, Procon, impostos, contratos com fornecedores, licenças e sucessão. Segurança jurídica que profissionaliza a loja, sustenta o crescimento e aumenta a competitividade. Escritório em Belo Horizonte, a 10 minutos do Expominas, com 30 anos de advocacia empresarial.

Fazer o diagnóstico de risco da minha loja20 perguntas · 3 minutos · resultado por área
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Você se reconhece?

Situações do dia a dia do supermercado e a solução jurídica que profissionaliza a operação e sustenta o crescimento.

  • Equipe organizada, desligamento tranquilo

    Regimento interno, política disciplinar e controle de jornada auditável fazem admissão e desligamento seguirem um roteiro. O gestor decide com segurança e a empresa guarda a prova.

  • Preço certo da gôndola ao caixa

    Rotina de etiquetagem, treinamento da frente de caixa e registro de reclamações: a regra do menor preço vira procedimento, e a fiscalização deixa de ser preocupação.

  • Loja segura para o cliente

    Protocolo escrito para acidentes, estacionamento e áreas comuns, com manutenção documentada. A loja responde pelo espaço que oferece; o protocolo mostra que cuidou.

  • ICMS-ST revisado, caixa reforçado

    Quando a base presumida supera o preço real de venda, há valores dos últimos cinco anos a revisar. O levantamento por produto transforma imposto pago a mais em capital de giro.

  • Licenças em dia, sem susto

    Calendário único de alvarás, AVCB, vigilância sanitária, balanças e licença ambiental, com responsável e data. Renovação vira rotina, não emergência.

  • Sócios alinhados, empresa que cresce

    Acordo de sócios, governança familiar e holding patrimonial dão regras claras para entrada, saída e sucessão. A próxima geração assume com segurança.

  • Parcerias com fornecedores que duram

    Um contrato padrão de fornecimento, com prazo, bonificação, devolução e ruptura, formaliza as boas negociações da feira e protege os dois lados. Parceria boa fica no papel.

  • Cada uma dessas soluções tem um ponto de partida no diagnóstico.

    Ver o risco da minha loja em 3 minutos

Regra antes do problema: como trabalhamos

  1. Diagnóstico (até 7 dias)

    Entrevista com o dono e o gerente, checklist das 9 áreas e leitura dos documentos da loja.

  2. Plano de prioridades (30 dias)

    O que corrigir primeiro, ordenado pelo impacto no caixa e na operação.

  3. Implementação

    Contratos, políticas internas, regimento, calendário de licenças e treinamento de quem está no balcão.

  4. Acompanhamento mensal

    Canal direto no WhatsApp, revisão preventiva de um tema por mês e relatório para o dono.

As 9 áreas que o diagnóstico mede e a GR cuida

  • Fornecedores

    • contrato padrão de fornecimento
    • regras de bonificação e devolução
    • gestão de ruptura e inadimplência

  • Contratos e terceirizados

    • limpeza, segurança, manutenção e TI com cláusulas de responsabilidade
    • locação do ponto e renovatória
    • revisão anual

  • Consumidor e Procon

    • política de troca e preço
    • protocolo de reclamações e Reclame Aqui
    • defesa em Procon e Juizados

  • Licenças e regulatório

    • calendário de alvarás, AVCB, vigilância sanitária e Inmetro
    • defesa administrativa
    • adequação de rotinas

  • Trabalhista

    • regimento interno e política disciplinar
    • controle de jornada e banco de horas
    • roteiro de admissão e desligamento, NR-1 (riscos psicossociais)

  • Tributário

    • revisão de ICMS-ST e PIS/COFINS monofásico
    • enquadramento tributário
    • preparação para a transição da reforma tributária (2026–2033)

  • Bancário

    • revisão de contratos de capital de giro e antecipação de recebíveis
    • garantias pessoais dos sócios
    • renegociação

  • Societário e sucessão

    • acordo de sócios
    • governança familiar
    • holding patrimonial e planejamento sucessório

  • Contencioso

    • defesa em ações trabalhistas, cíveis, consumeristas e fiscais em todas as instâncias
Descobrir em quais áreas minha loja está exposta

Jurídico de loja por assinatura

A assessoria mensal funciona como um departamento jurídico compartilhado: o dono e o gerente têm um canal direto com o advogado responsável, uma revisão preventiva por mês e um relatório com o que foi feito e o que vem a seguir.

  • Início em até 48 horas após o contrato
  • Alertas de mudanças de lei que afetam a loja
  • Reuniões periódicas com a diretoria
  • Defesa em processos conforme o plano contratado
  • Plano dimensionado por porte, número de lojas e áreas envolvidas; proposta apresentada após o diagnóstico
  • Cancelamento com aviso de 30 dias

Feito para o varejo alimentar de Minas

  • 1 loja

    O dono faz compras, RH e fiscal ao mesmo tempo. O jurídico entra como rotina simples: contrato padrão, regimento e um telefone para ligar antes de decidir.

  • Rede regional (2 a 20 lojas)

    Gerentes, RH e fiscal próprios. O jurídico padroniza o que cada loja faz e dá retaguarda para a diretoria.

  • Padaria, açougue, sacolão e mercearia

    Operação enxuta e equipe pequena. Licenças, jornada e fornecedores em dia, sem burocracia.

  • Sucessor da empresa familiar

    Segunda geração assumindo. Acordo de sócios, governança e holding para crescer sem brigar.

O que o advogado explica em 60 segundos

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Alisson Rodrigues Gomes, advogado responsável pela área de varejo alimentar da GR Assessoria Jurídica

Quem responde pela sua loja

Alisson Rodrigues Gomes, advogado, OAB/MG 163.600. Responsável pela área de varejo alimentar da GR Assessoria Jurídica, escritório de advocacia empresarial em atividade em Belo Horizonte desde 1993.

Pensamos como empresários, agimos como advogados.
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Perguntas que o supermercadista faz antes de começar

Como funciona o diagnóstico de risco?

São 20 perguntas sobre fornecedores, contratos, consumidor, licenças, equipe, impostos, bancos, sócios e processos. Em 3 minutos você recebe uma nota de 0 a 60 e o nível de exposição por área, por WhatsApp e e-mail.

O diagnóstico substitui uma consulta?

Não. Ele é uma ferramenta de orientação inicial. A análise do caso concreto da sua loja é feita na reunião de diagnóstico com o advogado.

Como é dimensionado o plano mensal?

Pelo porte da empresa, número de lojas, áreas envolvidas e volume de demandas. A proposta é apresentada depois do diagnóstico, sem compromisso.

Vocês atendem o interior de Minas?

Sim. O atendimento é digital para todo o estado e presencial em Belo Horizonte e Região Metropolitana. Para causas em outros estados, trabalhamos com correspondentes.

Em quanto tempo o atendimento começa?

Em até 48 horas após a assinatura, a equipe é apresentada, os canais são abertos e o diagnóstico completo começa.

Posso encerrar o plano?

Sim, com aviso prévio de 30 dias.

Vocês atuam em processos que já existem?

Sim. Procon, Juizados Especiais, Justiça do Trabalho, execuções fiscais e ações cíveis, em todas as instâncias.

Como funciona na semana da Superminas?

De 27 a 31 de outubro, o escritório no Barro Preto, a 10 minutos do Expominas, mantém agenda de reuniões de diagnóstico presenciais e online. Na feira, a equipe grava conteúdo e responde pelo WhatsApp.

Fale com a GR

Preencha e o advogado responde pelo WhatsApp.

Conteúdo informativo; não substitui consulta jurídica. Seus dados ficam protegidos conforme a LGPD.